A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou um Projeto de Lei Suplementar (PLS 119/2015) que propõe a implantação do mecanismo do botão do pânico, em todo o Brasil, visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A proposta altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de urgência. O botão foi idealizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, onde se registra um maior número de assassinatos de mulheres no país.

“Hoje esse serviço só funciona em algumas cidades brasileiras. O nosso projeto visa garantir esse mecanismo a todos os Estados do Brasil, uma vez que há registros de caso de violência contra a mulher em todos os lugares”, justificou a senadora. Leia mais.